ESTUDO DOS IMPOSTOS COMERCIAIS
Republica de
Angola
Ministério da
Educação
Colégio Cláudia
Lezinho
TRABALHO
DE D.L.C
TEMA:
ESTUDO DOS IMPOSTOS COMERCIAIS
ÍNDICE
INTRODUÇÃO...................................................................................................................01
DESENVOLVIMENTO.....................................................................................................02
Imposto................................................................................................................................2.1
A natureza do imposto........................................................................................................03
Rendimentos
de atividades empresariais do Estado;......................................................3.1
Uma
vez que se trata...........................................................................................................04
Imposto
comercial municipal............................................................................................4.1
A
actual ...............................................................................................................................05
Impostos Federais...............................................................................................................5.1
COFINS...............................................................................................................................5.2
PIS........................................................................................................................................5.3
PASEP.................................................................................................................................5.4
IPI........................................................................................................................................5.5
IRPF....................................................................................................................................5.6
IRPJ......................................................................................................................................06
ITR.......................................................................................................................................6,1
II...........................................................................................................................................6,2
IE..........................................................................................................................................6,3
IOF.......................................................................................................................................6,4
Impostos Estaduais.............................................................................................................6,5
ICMS...................................................................................................................................6,6
IPVA....................................................................................................................................6,7
ITCMD................................................................................................................................6,8
Impostos Municipais..........................................................................................................6,9
ISS......................................................................................................................................6,10
IPTU..................................................................................................................................6,11
CONCLUSÃO.....................................................................................................................07
AGRADECIMENTO..........................................................................................................08
BIBLIOGRAFIA.................................................................................................................09
INTRODUÇÃO
Os impostos fornecem, ao estado, recursos financeiros que possibilitam sua
ação na sociedade.
Imposto (do latim imposìtu-, particípio passado de imponère:
impor, pôr como obrigação) é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte (pessoa
física ou jurídica) por um estado ou o equivalente funcional de um estado a partir da ocorrência de um fato
gerador, sendo calculado mediante a aplicação de uma alíquota a uma base
de cálculo de forma que o não pagamento do mesmo acarreta
irremediavelmente sanções civis e penais impostas à entidade ou indivíduo não pagador, sob forma de leis. O imposto é uma das espécies do gênero tributo. Diferentemente de outros tributos, como taxas e contribuição de melhoria, é um tributo não vinculado: é devido pelo contribuinte independentemente
de qualquer contraprestação por parte do Estado.
Imposto
Neste trabalho irei abordar a cerca dos os impostos, fornecem ao estado,
recursos financeiros que possibilitam sua ação na sociedade.
Imposto (do latim imposìtu-, particípio passado de imponère:
impor, pôr como obrigação) é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte (pessoa
física ou jurídica) por um estado ou o equivalente funcional de um estado a partir da ocorrência de um fato
gerador, sendo calculado mediante a aplicação de uma alíquota a uma base
de cálculo de forma que o não pagamento do mesmo acarreta
irremediavelmente sanções civis e penais impostas à entidade ou indivíduo não pagador, sob forma de leis.
Os impostos são, frequentemente, divididos em diretos e indiretos. Os impostos diretos são destinados taxar diretamente o contribuinte sendo
que o principal exemplo deste é o imposto
de renda e riqueza. Os impostos indiretos,
entretanto, são repassados ao contribuinte através do markup adicionado ao custo do produto e o reflexo deste é
sentido no preço final dos produtos. Os impostos indiretos são cobrados em
todos os bens adquiridos pelo consumidor.
Em tese, os recursos arrecadados pelos governos são revertidos para o bem
comum, para investimentos e custeio de bens e serviços públicos, como saúde, segurança e educação. Mas não há vinculação entre receitas de impostos
e determinada finalidade - ao contrário do que ocorre com as taxas e a
contribuição de melhoria, cujas receitas são vinculadas à prestação de
determinado serviço ou realização de determinada obra. Embora a lei obrigue os
governos a destinar parcelas mínimas da arrecadação a certos seviços públicos-
em especial de educação e saúde-, o pagamento de impostos não confere ao
contribuinte qualquer garantia de contrapartida.
A carga tributária como percentagem do Produto interno bruto (PIB) em 2008 foi de 38,8% no Brasil, 37% em Portugal, 40,6% na Alemanha, 5,7% em Angola, 39% no Reino
Unido e na Holanda, 19,7% em Timor-Leste, 15,3% no Sri Lanka, 28% nos Estados
Unidos e 13,4% em Moçambique.
De trigo, além de
700 talentos de prata.
Em contrapartida, nenhum cidadão Persa ou Medo
pagava imposto. Contudo, eles estavam sujeitos a, em qualquer momento, serem
chamados para servir no exército. Mais tarde, na Índia sob domínio islâmico, os
governantes determinaram a cobrança do jizya (um
imposto para os não muçulmanos), a partir do século XI,
sendo que este, anos mais tarde, foi abolido por Akbar.
Há
vários registros de cobrança de impostos na Europa
desde o início do século XVII. Mas
os níveis de tributação são difíceis de comparar: sua dimensão e o fluxo
econômico por eles gerado e os números da produção da época não são
disponíveis. Entretanto, o lucro estatal (despesas
menos receitas) da
França durante o século XVII
passou de um montante de 24,30 milhões de libras na década de 1600 para
cerca de 126,86 milhões de libras na década de 1650 e
para 117,99 milhões de libras na década de 1700.
Quando
a dívida pública
atingiu 1,6 bilhões de libras em 1780-89, o
lucro estatal atingiu 421,50 milhões de libras. A tributação como percentual da
produção de bens finais pode ter alcançado um total de 15% a 20% durante o
século XVII em nações como a França, Holanda e Suécia.
Durante
o período da Revolução Francesa, as alíquotas
cobradas na Europa aumentaram drasticamente e, na medida em que a guerra civil se
prolongava e ficava mais cara, os governos europeus se tornaram mais
centralizados e adeptos de recolhimento de impostos. Este aumento foi maior na Inglaterra, em
que a carga tributária aumentou cerca de 85% durante este período. As receitas per capita de
impostos cresceram quase seis vezes ao longo do século XVIII.
A natureza do imposto
O
imposto é uma prestação pecuniária para as pessoas, exigido pela autoridade
devida, de modo permanente e sem remuneração por tal, para cobrir uma função
pública necessária.
Com
poucas exceções, o imposto tem uma natureza monetária. Este é obrigatório, ao
contrário de uma subscrição, e, portanto, não direto e comercial. Finalmente,
não é um empréstimo, mas uma obrigação definitiva. Os impostos também assumem
características de expropriação e requisição. Portanto, há uma distinção entre
os impostos e as receitas não fiscais em um estado moderno, tais como:
Taxas
de licenciamento, que são a contrapartida de um serviço efetivamente prestado;
Rendimentos
de bens do Estado (royalty):
taxas derivadas do uso dos equipamentos públicos, de produtos de propriedade do
Estado nas empresas públicas, recursos geológicos;
Rendimentos
de atividades empresariais do Estado;
Multas
que, embora incluídas no orçamento, não decorrem de uma imposição obrigatória,
mas da constatação de violação de uma lei;
Obrigação
mutuaria. Algumas contribuições estão dentro da margem deste tipo de definição
e podem, dependendo do ponto de vista, ser ou não considerados impostos. A
ligação entre o imposto e a extorsão é politicamente e sociologicamente
sensível e profunda, sendo que a principal diferença repousa sobre a legalidade ou
não da cobrança. Devido às contrariedades legais ou administrativas sobre os
impostos, estes podem ter uma definição diferente de um país para outro ou de
uma administração para outra em um determinado país.
Um
exemplo claro são que os impostos são uma parte do gênero tributo, mas as
contribuições sociais não são ligadas aos impostos, mesmo estas também fazendo
parte do gênero tributo.
Esta
distinção é importante porque, legalmente, o imposto está sujeito à uma lei
aprovada pelo parlamento ou órgão competente, enquanto as contribuições sociais
são fixadas por decreto governamental. Impostos, com contribuições sociais
efetivas, formam a carga tributária. As
contribuições, com impostos e taxas, constituem as receitas públicas.
Uma vez que se trata
De impostos
directos e, nomeadamente, do imposto sobre o rendimento, do imposto comercial
autárquico e do imposto sobre o património líquido (imposto sobre a fortuna),
em causa é caracterizado por várias isenções
fiscais, nomeadamente a título do imposto sobre o rendimento, do imposto
comercial autárquico e do imposto sobre o patrimônio líquido. No que diz respeito à isenção do imposto sobre o rendimento e do imposto comercial autárquico, o âmbito da isenção concedida às holding.
Ainda no caso do imposto sobre
o rendimento e do imposto comercial autárquico, a Comissão acrescenta que os juros e os
royalties. rendimento a favor das autarquias locais, o imposto comercial autárquico e o imposto sobre o
património líquido.
A título
informativo, realça-se que
o imposto comercial municipal sobre o
capital de exploraçªo foi suprimido a partir de 1 de Janeiro de 1997. aquando
do calculos dos lucros e do capital de exploraçªo para efeitos de liquidação do imposto comercial
municipal.
Das colectividades, tributados
à taxa máxima de 22 %, e ao imposto comercial autárquico, tributado a uma taxa
variável consoante a
autarquia.
Imposto
comercial municipal
Este
é um tipo de imposto comercial, tributado na transferência de bens de um
automóvel.
Declaração para o imposto sobre o rendimento das colectividades e para o imposto comercial.
Declaração de estabelecimento do benefício comercial e declaração de imposto comercial
com base em preços de mercado, atribuir
ao preço de imposto 1, preço comercial 1 e preço comercial 3 o nível de preços
1.
É possível usar os
campos de preço de imposto e comercial para isso No que se refere
ao imposto comercial municipal, que incide sobre o produto e o capital de exploração,
não são incluídos nos cálculos nem os empréstimos contraídos para financiar empréstimos
aos membros do grupo nem os juros pagos .
Efectuadas a pessoas que não são sujeitos passivos do imposto, a prática comercial normal de pedir um endereço de facturação
comprovável aos Estados-Membros a possibilidade de aplicarem taxas diferenciadas de imposto aos
gasóleos comercial e não comercial material os resultados do cálculo de custos
são gravados (como os campos
preço-padrão , preço de imposto ou preço comercial).
Minimizar o impacto negativo do arredondamento dos preços imposto pelos setores comercial e industrial
aos consumidores.
Correctamente remunerado à taxa de 1,43% p.a. (tendo em conta o imposto sobre a actividade
comercial) que fora acordada
para a participação passiva. anualmente
sobre este capital adicional 0,6% de imposto sobre o património e 0,8% de imposto sobre a actividade
comercial.
Nomeadamente, do imposto sobre o rendimento, do imposto comercial
autárquico e do imposto sobre o património líquido (imposto sobre a fortuna),
em causa é caracterizado por várias isenções
fiscais, nomeadamente a título do imposto sobre o rendimento, do imposto
comercial autárquico e do imposto sobre o patrimônio líquido. No que diz respeito à isenção do imposto sobre o rendimento e do imposto comercial autárquico, o
âmbito da isenção concedida
às holding.
Es propostas a de aliviar o peso regulamentar imposto aos operadores com actividade comercial
internacional. Directiva 92/81/CEE do Conselho que prevê a isenção obrigatória do imposto sobre o
combustível utilizado na aviação comercial.
No entanto, nós reciprocamos
impondo uma barreira comercial não-tarifária
sob a forma da
exigência de teores de cádmio muito reduzidos.
A actual
legislação não
impõe ao operador comercial que detém uma
IPV a obrigação de
declarar ou de utilizar essa IPV no
Impostos
Federais
COFINS
Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é uma contribuição federal,
de natureza tributária, incidente sobre a receita bruta das empresas em geral,
destinada a financiar a seguridade social (saúde, previdência e assistência
social). Sua alíquota é de 7,6% para as empresas tributadas pelo lucro real e
de 3,0% para as demais (No caso das empresas que o regime tributário é Simples,
ou presumido). Tem por base de cálculo o faturamento mensal (receita bruta da
venda de bens e serviços), ou o total das receitas da pessoa jurídica.
PIS
Programa de
interação social é uma contribuição social de natureza tributária, devida pelas
pessoas jurídicas (Iniciativa privada), com objetivo de financiar o pagamento
do seguro-desemprego e do abono para os trabalhadores que ganham até dois
salários mínimos. A alíquota aplicada para contribuintes enquadrados no lucro
Real é de 1,65%, e para os demais (Presumido e Simples) é de 0,65%.
PASEP
Programa
de Formação do Patrimônio do Servidor Público. A partir da Constituição Federal
de 1988 as contribuições para o PIS/PASEP passaram a financiar o programa
seguro-desemprego e o abono anual de um salário mínimo pago aos trabalhadores
que receberem menos de dois salários mínimos de remuneração.
IPI
Imposto
sobre produtos industrializados cobrado do total das vendas de seus produtos e
das pessoas jurídicas. Normalmente quem emite são as indústrias ou importadora
de mercadoria.
IRPF
Imposto
sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza - Pessoa Física: Imposto cobrado
sobre os rendimentos (salários, aplicações financeiras e outras formas de renda
recebidas pelas pessoas físicas.
IRPJ
Imposto
sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza - Pessoa Jurídica: Imposto
cobrado sobre o lucro das empresas.
ITR
Imposto
sobre a Propriedade Territorial Rural - imposto cobrado pela União e repartido
em partes iguais com o Município onde se localiza o imóvel.
II
Imposto
sobre Importação de Produtos Estrangeiros - impostos cobrados sobre a entrada
de produtos estrangeiros em território nacional.
IE
Imposto
sobre a Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
IOF
Imposto
sobre Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores
mobiliários.
Impostos
Estaduais
ICMS
Imposto
sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação Serviços de
transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - É a principal
fonte de receita dos Estados, sendo que 25% do produto arrecadado são
distribuídos entre os Municípios, proporcionalmente ao movimento econômico. O
ICMS torna-se uma das principais fontes de receita dos Municípios.
IPVA
Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores - impostos cobrado pelo Estado,
sendo que 50% do valor do imposto pertence ao município onde o veículo se
encontrar registrado, matriculado, emplacado ou licenciado.
ITCMD
Imposto
sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos. A
incidência mais comum ocorre no recebimento de bens decorrentes de herança ou
doação.
Impostos
Municipais
ISS
Imposto
sobre Serviços - cobrado sobre a prestação de serviços como médicos, hospitais,
alfaiates, barbeiros, cabeleireiros, contadores, advogados, estabelecimentos de
ensino, lavanderia, transporte intermunicipal, hotéis e outros serviços em que
não há cobrança de ICMS.
IPTU
Imposto
sobre a Propriedade Previa e Territorial Urbana - imposto que incide sobre a
propriedade de imóveis na zona urbana.
CONCLUSÃO
Concluí
que os Impostos, Para isso,
são usados os campos adicionais no mestre de materiais (preços baseados no imposto ou
na lei comercial).
Creative Commons que inclui a opção de uso não-comercial impõe a condição não-comercial aos
utilizadores (os licenciados). Enquanto o transporte rodoviário paga um imposto
específico apropriado sobre o combustível, a aviação comercial está isenta de
tal imposto. A diferenciação do imposto especial de consumo sobre o gasóleo
comercial e não-comercial deveria ser opcional,
não obrigatória.
AGRADECIMENTO
Agradeço
primeiramente a Deus por ter me dado a força de fazer este trabalho, e aos meus
Pais por terem me posto na Escola e ao meu Professor por ter me dado muitos
conhecimentos sobre esta Disciplina e em fim aos meus Colegas, obrigado.
BIBLIOGRAFIA
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